segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Museu da Casa Grande. Freixo de Numão. Didáctica da Arqueologia e Acção Educativa. Sandra Maria Naldinho. «… as manifestações e testemunhos significativos da civilização humana. Cada uma delas, ao surgir nos distintos momentos, responde a planeamentos teóricos concretos que nem sempre com resultados coincidentes»

Cortesia de wikipedia

Introdução ao Património Arqueológico. Conceito de Património Cultural
Património…, palavra que nos deixa uma sensação de desconforto, é um tema sobre o qual já se disse tudo e, ainda parece que está tudo por dizer. Talvez porque associamos a palavra a algo que se esvai, que se esgota, que se desvanecesse…, e que queremos desesperadamente recuperar na sua totalidade mítica, que é rigorosamente utópica, porque o que queremos salvar como património nunca existiu. In Vítor Jorge

«O conceito de património é para a maioria dos indivíduos um elemento abstracto, sobre o qual existe uma forte consciencialização da sua existência e da importância da sua preservação, mas que poucos conhecem e sabem defini-lo. Definir el Patrimonio no es fácil a pesar de que en una primera visión todo sabemos a qué nos estamos refiriendo, in Álvarez, O conceito de património surge pela primeira vez como uma concepção de passado que garantiria a continuidade de uma determinada cultura. Esta visão Romana, que considerava o património como um bem privado torna-se no renascimento um bem público, que adquire um estatuto de identidade nacional. O acesso ao conhecimento através desta concepção de património envolve indubitavelmente vários elementos combinados entre situações políticas, valores económicos e atitudes pessoais. Deste modo, o património transforma-se em valor, em capital, e como tal deve ser gerido. Porém, actualmente, face ao fenómeno da globalização e da expansão do conceito de património ligado ao facto de não serem os Estados os principais detentores destes bens, leva a que os Estados se tornem cada vez mais reguladores da qualidade da gestão. Para Ballart e Tresserras, La palabra patrimonio viene del latín; es aquello que proviene de los padres. Según el diccionario, patrimonio son los bienes que poseemos, o los bienes que hemos heredado de nuestros ascendientes. Lógicamente patrimonio es también todo lo que traspasamos en herencia. Entendemos que se trata fundamentalmente de objetos materiales como una casa, unos libros, unos utensilios o un trozo de tierra. De forma parecida podemos referirnos a derechos e obligaciones, es decir, a cosas menos tangibles. Incluso podemos hablar de patrimonio en uno sentido menos materialista, más abstracto o más espiritual. Nesta definição encontram-se todos os aspectos que exprimem o conceito e a realidade do património cultural (transmissão, herança, possessão, carácter material, imaterial e espiritual), mas também todas as chaves das variações terminológicas que engloba (dimensão histórica presente, dimensão material e imaterial e o âmbito cultural). Património histórico, património etnográfico, património arqueológico, património industrial, …, todos estes termos referem-se a uma mesma realidade, ou seja, as manifestações e testemunhos significativos da civilização humana. No entanto, cada uma delas, ao surgir nos distintos momentos, responde a planeamentos teóricos concretos que nem sempre com resultados coincidentes.
Relativamente às legislações dos diferentes países não parece existir um consenso sobre os critérios de bens culturais e valores culturais, muito menos sobre a sua protecção. A lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro estabelece as bases da política e do regime de valorização do Património Cultural Português. Esta considera como património cultural todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protecção e valorização. Constituem, ainda, património cultural quaisquer outros bens que como tal sejam considerados por força de convenções internacionais que vinculem o Estado Português pelo menos para os efeitos nelas previstos. Neste sentido, e ao abrigo da Convenção da UNESCO do Património Mundial, Cultural e Natural, que tem por objectivo proteger os bens patrimoniais dotados de um valor universal excepcional, integram o património cultural não só o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse cultural relevante, mas também quando for caso disso, os respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa. No intuito de unificar os critérios reguladores e terminológicos do Património, a UNESCO e o Conselho da Europa têm vindo a exercer fortes influências sobre os países aderentes. A UNESCO considera como Património Cultural: os monumentos, obras arquitectónicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de carácter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; os conjuntos, grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitectura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; e os locais de interesse, obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. Deste modo, a UNESCO tornou-se nestes últimos (quase) quarenta anos num organismo internacional de referência, que orienta as concepções e actuações na matéria do Património Cultural agora entendida numa perspectiva mais universal. Em Novembro de 1972, inaugurou a Lista do Património Mundial. Trata-se de uma lista que proporciona prestígio, favorece o turismo e, ao mesmo tempo, estabelece um compromisso de protecção para estes bens patrimoniais. A inauguração desta lista deriva da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural que surgiu depois de um tratado conhecido com o mesmo nome e cujo propósito é a identificação de bens culturais e naturais de extraordinário valor universal». In Sandra Maria Euzébio Naldinho, Museu da Casa Grande. Freixo de Numão. Didáctica da Arqueologia e Acção Educativa, Master Erasmus Mundus em Quaternário e Pré-história, Instituto Politécnico de Tomar, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Ano académico 2006/2007.

Cortesia de IPT/UTM/JDACT